Este documento busca oferecer as informações de transparência previstas no artigo 9º da LGPD. As práticas descritas devem ser lidas em conjunto com os avisos apresentados em fluxos específicos da plataforma.
Os campos entre colchetes são identificações pendentes de confirmação e deverão ser preenchidos antes da versão definitiva.
Escopo e controlador
Esta Política descreve como a Travel Book trata dados pessoais no site, em eventuais aplicativos e nos serviços relacionados à plataforma. Ela se aplica a viajantes, representantes de estabelecimentos, prestadores de atividades, afiliados e pessoas que entram em contato conosco.
Para os tratamentos realizados sob suas decisões, o controlador provisoriamente identificado é:
[RAZÃO SOCIAL]CNPJ: [CNPJ]
Endereço: [ENDEREÇO]
Estabelecimentos, operadores, afiliados e outros parceiros podem realizar tratamentos próprios e atuar como controladores independentes. Nesses casos, suas práticas e políticas também devem ser consultadas.
Dados pessoais tratados
Conforme a relação com a plataforma, podemos tratar as seguintes categorias:
- dados cadastrais e de identidade, como nome, data de nascimento, nacionalidade, documento, telefone, e-mail e credenciais de acesso;
- dados profissionais e empresariais de estabelecimentos e afiliados, incluindo razão social, nome comercial, CNPJ ou CPF, endereço e vínculo com parceiros;
- dados de reservas e transações, como atividade escolhida, participantes, valores, status, histórico e informações necessárias ao processamento do pagamento;
- dados técnicos e de uso, como endereço IP, dispositivo, navegador, registros de acesso, páginas visitadas e interações com recursos da plataforma;
- comunicações, solicitações de suporte, avaliações, preferências e escolhas de privacidade.
Não buscamos coletar dados pessoais sensíveis sem necessidade. Caso sejam indispensáveis a uma funcionalidade ou obrigação aplicável, informaremos a finalidade e adotaremos as salvaguardas pertinentes.
Como obtemos os dados
Os dados podem ser obtidos:
- diretamente de você, ao criar conta, cadastrar uma atividade, fazer uma reserva, participar de parceria, falar com o suporte ou configurar preferências;
- automaticamente, durante o uso da plataforma, por registros técnicos, cookies e tecnologias semelhantes;
- de estabelecimentos, afiliados, meios de pagamento e outros parceiros envolvidos na prestação solicitada;
- de fontes públicas ou legitimamente acessíveis, quando compatível com a legislação e com a finalidade informada.
Solicitamos que dados de terceiros sejam fornecidos apenas quando houver autorização ou outra justificativa adequada para isso.
Finalidades e bases legais
Tratamos dados para finalidades determinadas e com uma base legal prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), conforme o contexto:
- Operar contas, reservas e parcerias
- execução de contrato ou de procedimentos preliminares solicitados pelo titular.
- Atender obrigações e proteger direitos
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos.
- Prevenir fraude e manter a plataforma segura
- legítimo interesse, quando aplicável após avaliação de necessidade, expectativas e impactos, ou outra base legal adequada.
- Comunicar novidades e personalizar experiências
- consentimento, quando exigido, ou legítimo interesse compatível com a relação e com mecanismos de oposição.
Quando o consentimento for a base aplicável, ele poderá ser revogado pelos canais informados nesta Política. A revogação não invalida tratamentos anteriores realizados de forma legítima.
Compartilhamento e transferências
Podemos compartilhar dados, no limite necessário, com:
- estabelecimentos, operadores e afiliados envolvidos na oferta, reserva ou atendimento;
- provedores de hospedagem, tecnologia, comunicação, suporte, prevenção a fraude, análise e processamento de pagamentos;
- autoridades e terceiros legitimados, quando houver dever legal, ordem válida ou necessidade de proteção de direitos;
- partes de uma reorganização societária, observados a finalidade, a confidencialidade e os direitos dos titulares.
Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, serão adotados os mecanismos e as salvaguardas exigidos pela LGPD e pela regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Informações adicionais poderão ser solicitadas pelo canal de privacidade.
Não comercializamos dados pessoais como produto.
Retenção, eliminação e segurança
Conservamos dados pelo período necessário às finalidades informadas e, quando aplicável, ao cumprimento de obrigações, exercício de direitos, prevenção de fraude e manutenção de registros legítimos. A análise considera o tipo de dado, o contexto do tratamento e os requisitos aplicáveis, sem estabelecer nesta versão um prazo único para todas as situações.
Ao final do tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses legais de conservação. Empregamos medidas administrativas e técnicas proporcionais aos riscos, incluindo controles de acesso, proteção de ambientes e processos de resposta a incidentes. Nenhum sistema, contudo, oferece segurança absoluta.
Direitos dos titulares
Nos termos do artigo 18 da LGPD e da regulamentação aplicável, você pode solicitar, entre outros direitos:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, observados a regulamentação da ANPD e os segredos aplicáveis;
- informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
- revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base;
- oposição a tratamento irregular e revisão de decisões tomadas unicamente de forma automatizada, quando aplicável.
Para proteger os dados, poderemos confirmar a identidade e pedir informações compatíveis com a solicitação. Responderemos conforme os procedimentos e condições da legislação aplicável. O titular também pode peticionar perante a ANPD.
Menores de 18 anos
A Travel Book é um produto exclusivo para pessoas com 18 anos ou mais. Não permitimos o cadastro nem buscamos tratar conscientemente dados pessoais de menores de 18 anos.
Se identificarmos um cadastro incompatível com essa regra, poderemos restringir a conta e adotar as medidas cabíveis para eliminar os dados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação. Suspeitas podem ser comunicadas pelo canal de privacidade.
Alterações da Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, nas práticas de tratamento ou nas normas aplicáveis. A versão vigente indicará a data da última atualização.
Quando uma alteração for relevante, adotaremos meios razoáveis de comunicação, considerando a natureza da mudança e a relação mantida com o titular.
Contato e encarregado
Para exercer direitos, esclarecer dúvidas ou comunicar questões sobre privacidade, entre em contato com:
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [NOME DO ENCARREGADO]E-mail: [E-MAIL DE PRIVACIDADE]
Para facilitar o atendimento, descreva sua relação com a Travel Book e o objeto da solicitação, evitando enviar dados adicionais que não sejam necessários.