As regras aplicáveis a cada reserva são apresentadas no momento da contratação. Esta Política explica o fluxo de forma geral e deve ser interpretada para preservar os direitos previstos na legislação aplicável.
Escopo da Política
Esta Política apresenta informações gerais sobre cancelamentos, remarcações e reembolsos relacionados a atividades turísticas anunciadas na Travel Book. Ela se aplica aos fluxos de reserva disponibilizados pela plataforma e deve ser lida junto às informações exibidas para cada atividade.
A Travel Book conecta viajantes a operadores e parceiros. Conforme o caso, o operador, a Travel Book e o meio de pagamento podem participar de etapas distintas da reserva, da análise de uma solicitação e do processamento de eventual devolução de valores.
Condições específicas da oferta
As condições de cancelamento, remarcação, reembolso, inclusões e requisitos de cada atividade são informadas na oferta e no fluxo de contratação. Essas condições podem variar conforme a natureza do serviço, a data, o operador, a disponibilidade e os fornecedores envolvidos.
As informações específicas apresentadas na contratação prevalecem para aquela reserva, sempre em conformidade com a legislação aplicável. Esta Política não cria percentual, prazo, taxa ou garantia universal para todas as atividades.
Cancelamento pelo viajante
Quando o viajante solicitar o cancelamento, a possibilidade de reembolso, crédito ou remarcação será avaliada conforme as condições da oferta, o momento da solicitação e as regras legais aplicáveis. O pedido deve ser feito pelos canais indicados para a reserva.
Para facilitar a análise, o viajante deve informar os dados da reserva e evitar assumir que o simples não uso da atividade equivale a um cancelamento confirmado. A confirmação e os próximos passos serão comunicados pelo canal disponível.
Cancelamento pelo operador
Caso o operador cancele uma atividade, o viajante poderá receber orientações sobre as alternativas previstas para a reserva, como remarcação, crédito ou solicitação de reembolso, observadas as circunstâncias e as condições aplicáveis.
A Travel Book poderá apoiar a comunicação e o atendimento, sem substituir a análise que dependa do operador ou de outros fornecedores. Direitos assegurados pela legislação aplicável permanecem preservados.
Remarcações
A remarcação depende da disponibilidade, dos requisitos da atividade e das condições apresentadas na oferta. Datas, horários, participantes e outras características podem precisar de nova confirmação pelo operador.
Quando disponível, a remarcação não representa garantia de manutenção de preço, disponibilidade ou condições originalmente contratadas. Eventuais diferenças ou opções serão informadas no fluxo aplicável antes da confirmação.
Não comparecimento
O não comparecimento no local, data ou horário previstos pode ter tratamento diferente de um cancelamento solicitado antecipadamente. As consequências aplicáveis serão as indicadas na oferta e no fluxo de reserva, respeitada a legislação.
Recomendamos verificar ponto de encontro, documentos, requisitos de participação e tempo de deslocamento com antecedência. Se houver um impedimento, comunique-o pelo canal da reserva assim que possível.
Condições climáticas, segurança e força maior
Condições climáticas, orientações de segurança, restrições de autoridades, riscos à integridade dos participantes e eventos fora do controle razoável das partes podem afetar a realização de uma atividade. O operador poderá ajustar, adiar ou cancelar a operação quando necessário.
Nesses casos, as alternativas e a análise de valores considerarão as condições da oferta, os serviços efetivamente prestados, as informações do operador e as normas aplicáveis, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados.
Solicitação e análise do reembolso
Solicitações devem ser encaminhadas pelos canais apresentados na plataforma ou na confirmação da reserva. Poderemos pedir identificação da reserva, descrição do ocorrido, documentos ou outras informações necessárias para compreender o pedido.
A análise pode envolver o operador responsável, a Travel Book e o meio de pagamento, conforme suas atribuições. O envio de uma solicitação não significa, por si só, aprovação de reembolso; a decisão será comunicada após a verificação cabível.
Prazos e forma de processamento
Os prazos de resposta, aprovação e processamento podem variar conforme a atividade, a necessidade de informações, o operador, o meio de pagamento e os procedimentos de cada participante. Não há nesta Política um prazo único garantido para todas as situações.
Quando houver devolução aprovada, o processamento seguirá o fluxo compatível com a reserva e o meio de pagamento utilizado, sujeito também aos procedimentos da instituição financeira ou do provedor envolvido.
Taxas, custos e valores não reembolsáveis
A oferta pode informar componentes, serviços adicionais, tributos, tarifas ou custos com tratamento próprio em caso de cancelamento. A existência e a aplicação desses valores dependerão do que foi apresentado na contratação e das regras legais aplicáveis.
Nenhuma taxa, custo ou exclusão será presumida apenas com base nesta Política. Em caso de dúvida sobre uma reserva, o viajante deve consultar os detalhes da oferta e o atendimento antes de tomar uma decisão.
Estorno e meio de pagamento
Em regra, eventual estorno será encaminhado pelo método compatível com o pagamento original, quando isso for possível e apropriado. O meio de pagamento pode aplicar seus próprios procedimentos de crédito, lançamento, conciliação e visualização na fatura ou extrato.
A Travel Book e o operador não controlam integralmente os ciclos internos de bancos, emissores ou processadores. O status da solicitação e os dados disponíveis serão compartilhados pelos canais de atendimento pertinentes.
Direito de arrependimento
Quando aplicável, o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor será observado nas condições e limites definidos pela legislação. A aplicação desse direito pode depender do contexto da contratação e da natureza da atividade.
Esta Política não restringe direitos legais nem substitui a análise do caso concreto. O viajante pode usar os canais de atendimento para solicitar orientação sobre a sua reserva.
Contestações e prevenção à fraude
Contestação de pagamento, uso não autorizado ou suspeita de fraude deve ser comunicada prontamente ao meio de pagamento e à Travel Book pelos canais adequados. Poderemos adotar verificações razoáveis para proteger usuários, parceiros e a integridade das transações.
A apuração pode exigir colaboração do viajante, do operador, do processador de pagamentos e de autoridades competentes. Medidas de segurança não afastam direitos previstos em lei nem dispensam a avaliação dos fatos de cada situação.
Contato e suporte
Para dúvidas, solicitações ou acompanhamento de uma reserva, entre em contato pelos canais indicados na plataforma e informe os dados necessários para localizar o pedido.
E-mail de contato: [E-MAIL DE CONTATO]Esta Política complementa os Termos de Uso, que também devem ser consultados.
Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, nas ofertas, em processos operacionais ou na legislação aplicável. A versão vigente indicará a data da última atualização.
Quando uma alteração exigir comunicação adicional, adotaremos meios razoáveis conforme a sua natureza e a relação mantida com os usuários, sem prejuízo das condições aplicáveis a reservas já realizadas.