Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da Travel Book, plataforma que conecta viajantes a operadores e parceiros que divulgam atividades turísticas. Ao usar a plataforma, você declara que leu e aceita estes Termos e as condições apresentadas nos fluxos aplicáveis.

Estes Termos têm caráter informativo nesta versão preliminar e devem ser lidos com as condições específicas de cada oferta e com a legislação aplicável. Eles não afastam nem limitam direitos assegurados por normas de proteção ao consumidor ou outras regras obrigatórias.

A Travel Book destina-se a pessoas com 18 anos ou mais. Ao criar uma conta, você confirma ter capacidade para contratar e informa dados verdadeiros, completos e atualizados.

Você é responsável por proteger suas credenciais, pela utilização da sua conta e por nos comunicar suspeitas de acesso não autorizado. Podemos solicitar confirmações razoáveis para proteger a conta e a segurança da plataforma.

A Travel Book atua como ambiente digital de conexão entre viajantes e operadores de atividades turísticas. Salvo quando uma oferta indicar expressamente outra condição, a execução da atividade é realizada pelo parceiro responsável por ela.

A intermediação tecnológica não transforma a Travel Book em operadora da atividade nem substitui as informações, instruções e condições apresentadas pelo parceiro na oferta.

Cada operador é responsável pelas informações de sua oferta, incluindo descrição, disponibilidade, requisitos de participação, ponto de encontro, orientações de segurança e demais condições de execução. O viajante deve consultar essas informações antes de reservar.

Os parceiros também respondem pelo cumprimento das autorizações, seguros, qualificações e obrigações que lhes sejam aplicáveis. Eventuais dúvidas sobre uma atividade devem ser esclarecidas com o parceiro pelos canais disponibilizados.

A reserva depende das informações, disponibilidade e condições exibidas na oferta no momento da contratação. Preços, formas de pagamento, inclusões, tributos e eventuais condições comerciais são os informados naquele fluxo.

O processamento de pagamentos pode envolver prestadores especializados. A confirmação, o status e os comprovantes de uma reserva devem ser verificados na plataforma e nos canais indicados, sem que estes Termos estabeleçam taxas ou condições comerciais não exibidas na oferta.

Regras de cancelamento, reembolso, remarcação e não comparecimento variam conforme a atividade e serão apresentadas nas condições da oferta ou no fluxo de reserva. Não há, nestes Termos, uma política universal aplicável a todas as atividades.

As condições exibidas na contratação e a legislação aplicável prevalecem. Elas devem ser interpretadas de modo a preservar os direitos legais do usuário, inclusive aqueles previstos pelo Código de Defesa do Consumidor, quando aplicáveis.

Ao utilizar a Travel Book, você se compromete a:

• fornecer informações corretas e manter seus dados atualizados;
• respeitar as condições e orientações das atividades reservadas;
• cumprir leis, regras locais e requisitos de segurança aplicáveis;
• usar a plataforma de forma responsável e compatível com estes Termos.

Não é permitido usar a plataforma para praticar atos ilícitos ou que prejudiquem terceiros.

• criar contas com dados falsos, de terceiros ou sem autorização;
• fraudar pagamentos, reservas, avaliações ou mecanismos de segurança;
• interferir no funcionamento, acessar áreas não autorizadas ou distribuir códigos maliciosos;
• publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, enganoso ou que viole direitos de terceiros.

Você mantém a responsabilidade pelo conteúdo que envia, como avaliações, imagens, comentários e informações relacionadas a uma reserva. Ao enviá-lo, declara possuir os direitos ou autorizações necessários.

Você concede à Travel Book uma licença não exclusiva, gratuita e limitada ao necessário para hospedar, exibir e operar esse conteúdo na plataforma e em seus canais relacionados, sempre em consonância com a finalidade do serviço e a legislação aplicável.

A marca Travel Book, seu software, layout, textos, imagens, bancos de dados e demais elementos da plataforma são protegidos pela legislação aplicável e pertencem à Travel Book ou aos respectivos titulares.

O uso da plataforma não concede licença ou cessão de direitos além do necessário para a sua utilização regular. É vedada a reprodução, modificação ou exploração não autorizada de seus conteúdos, ressalvadas as permissões legais.

A plataforma pode integrar serviços de terceiros, como meios de pagamento, mapas, comunicações e ferramentas de suporte. Esses serviços podem possuir termos e políticas próprios, que devem ser consultados quando forem aplicáveis.

A Travel Book não controla integralmente ambientes, conteúdos ou práticas de terceiros, sem prejuízo das responsabilidades que a lei eventualmente lhe atribua.

O tratamento de dados pessoais realizado pela Travel Book é descrito na nossa Política de Privacidade. Ela complementa estes Termos e apresenta informações sobre finalidades, direitos e canais de contato.

Operadores e outros parceiros podem tratar dados em suas próprias atividades. Quando forem controladores independentes, suas práticas também deverão ser consideradas.

Buscamos manter a plataforma disponível e adotar medidas de segurança proporcionais aos riscos. Ainda assim, podem ocorrer indisponibilidades, manutenções, falhas de conexão ou eventos fora do nosso controle razoável.

Recomendamos manter dispositivos atualizados, proteger suas credenciais e comunicar prontamente comportamentos suspeitos. Nenhum ambiente digital é inteiramente imune a riscos de segurança.

Podemos restringir, suspender ou encerrar o acesso à plataforma quando houver indícios razoáveis de violação destes Termos, fraude, risco à segurança ou exigência legal, sempre observadas as medidas e os direitos aplicáveis ao caso.

Você pode deixar de usar a plataforma e solicitar o encerramento de sua conta pelos canais disponíveis, sem prejuízo de obrigações relacionadas a reservas já confirmadas e de hipóteses legais de conservação de informações.

A Travel Book oferece a plataforma no contexto de intermediação descrito nestes Termos. Não garantimos que toda atividade esteja disponível em todos os momentos nem que o uso do serviço seja ininterrupto ou livre de falhas.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável, nem reduz garantias ou direitos legalmente assegurados aos usuários e consumidores.

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças na plataforma, na legislação ou nas práticas aplicáveis. A versão vigente indicará sua data de atualização.

Quando uma alteração for relevante, adotaremos meios razoáveis de comunicação, considerando a natureza da mudança e a relação mantida com o usuário.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, sem prejuízo das normas imperativas de proteção ao consumidor e demais regras aplicáveis. Eventuais conflitos observarão o foro legalmente competente, inclusive o [FORO COMPETENTE] quando cabível.

Para dúvidas, solicitações ou comunicações sobre estes Termos, entre em contato com: